| ATUAÇÃO – Direito Constitucional
A alta formação e experiência de nosso escritório em Direito Público, abrange a atuação em Direito Constitucional e uma sistemática atuação no Direito Público e Regulatório, envolvendo:
. formulação de incidentes que versem sobre questões constitucionais acerca do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos;
. atuação em instâncias ordinárias e nos tribunais estaduais;
. atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;
. elaboração de teses;
. memoriais;
. pareceres;
. análises legislativas e de atos normativos;
. formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações judiciais.