| ATUAÇÃO – Relações de Consumo
Vivemos em uma sociedade pautada no consumo. As relações mercantis entre consumidores e fornecedores acontecem ao nosso redor diariamente e de forma constante.
Com a popularização da internet e a facilidade de fazer trocas comerciais por meio de aplicativos e e-commerce, os problemas de ordem judicial relacionados com o consumo aumentaram e se tornaram mais complexos do que já eram antes.
O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:
· Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
· Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
· Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de termos de ajustamento de conduta (tac) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da federação;
· Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo ministério público, por associações de consumidores e demais legitimados;
· Defesa do consumidor, auxilia o cliente com problemas relacionados a produtos com defeitos, serviços feitos incorretamente, problemas com contratos e práticas abusivas de comércio;
· Defesa do fornecedor, que necessita de assistência e representação jurídica para se defender judicialmente;
· Consultoria jurídica, para empresas, comércios e lojas evitarem problemas com consumidores, adotando práticas para minimizar problemas e resolver conflitos de forma administrativa.